FMGD NEWS

FMGD NEWS — 12 de outubro de 2026

Publicado às segundas, quartas e sextas-feiras, às 8h, exceto feriados.

Leilões A-1, A-2 e A-3 em 13/11; lista de elegíveis à compensação por cortes de geração já está publicada

Edição enxuta: a ANEEL aprovou os editais dos leilões de energia existente A-1, A-2 e A-3, com sessão pública em 13 de novembro, e o MME informou que a CCEE publicou a lista de usinas elegíveis à compensação por cortes de geração. O pulso de custos traz a PTAX de 9 de outubro e a última referência de preço de módulos. O Jornal Nacional mostrou que o consumo residencial de energia chegou ao maior nível do século. A conta de luz subiu 7,98% no IPCA de setembro, e um debate sobre o modelo das distribuidoras ganhou espaço.

Fontes verificadas

Destaque do dia

ANEEL aprova editais dos leilões de energia existente A-1, A-2 e A-3; sessão pública em 13 de novembro

Os leilões nº 7, 8 e 9/2026 têm tetos de R$ 290, R$ 270 e R$ 245 por MWh e aceitam energia de qualquer fonte, com contratos de dois anos.

Palavra do Presidente

Jomar Britto, Presidente da FMGD

Os leilões de energia existente e a compensação por cortes de geração mostram para onde o setor está caminhando: contratação de curto prazo e acerto de contas com quem foi cortado. Para quem atua com geração distribuída, o recado é acompanhar cada decisão com atenção e participar das consultas abertas. A FMGD segue defendendo regras previsíveis para quem já investiu em energia solar.

Jomar Britto

Presidente da FMGD

Representantes do Conselho Consultivo

Articulação nacional

Coalizão MSL — Movimento Solar Livre e as Frentes Estaduais de Geração Distribuída

A FMGD integra e apoia a articulação nacional do Movimento Solar Livre, que reúne as Frentes Estaduais em defesa da liberdade energética, da segurança jurídica e dos direitos do consumidor-gerador.

Nota editorial

Esta edição cobre de 10 a 12 de outubro de 2026 e é enxuta de propósito: sábado, domingo e a segunda-feira (feriado nacional) não trouxeram notícia oficial nova sobre geração distribuída nas páginas de ANEEL e MME no momento da apuração. Os dois primeiros itens são de 5 e 6 de outubro, relevantes e ainda não cobertos em edições anteriores, e foram conferidos nas páginas oficiais. O pulso de custos usa a PTAX de 9 de outubro, último fechamento da janela, conferida na API do Banco Central. Não há nova atualização de preço de módulos em outubro: a última referência verificada é de 22 de setembro. Nada nesta edição altera a Lei 14.300. O quarto item nasceu de um post do Jornal Nacional no Instagram e foi conferido em uma segunda fonte; a reportagem de TV é a fonte da afirmação e a FMGD não localizou o dado primário da EPE. Itens 5 e 6 vieram do cruzamento com o Canal Solar. Os perfis no Instagram de FMGD, ABSOLAR, INEL, Movimento Solar Livre e Bárbara Rubim não puderam ser abertos nesta apuração (limite de acesso), e por isso não foram conferidos.

Leitura rápida

  • ANEEL aprova editais dos leilões A-1, A-2 e A-3; sessão pública em 13/11
  • CCEE publica lista de usinas eólicas e solares elegíveis à compensação por cortes de geração
  • Dólar PTAX fecha 9/10 em R$ 4,9892; módulo TOPCon segue em US$ 0,108/W FOB China (ref. 22/09)
  • Jornal Nacional: consumo residencial de energia é o maior do século e se aproxima do recorde de 1998
  • Conta de luz sobe 7,98% em setembro e pesa no IPCA, diz o IBGE
  • Fórum de Smart Grid: GD e baterias desafiam o modelo das distribuidoras

Conteúdo editorial do dia

ANEEL aprova os editais dos leilões de energia existente A-1, A-2 e A-3 de 2026

Fato
Em 6 de outubro de 2026, a diretoria da ANEEL aprovou os editais dos Leilões de Energia Existente nº 7/2026 (A-1), nº 8/2026 (A-2) e nº 9/2026 (A-3). A sessão pública está marcada para 13 de novembro de 2026, em formato híbrido descendente, com lance inicial de quantidade e preço por submercado e depois disputa contínua de preço. O início do suprimento é janeiro de 2027 (A-1), 2028 (A-2) e 2029 (A-3).
Números
Os tetos de preço, definidos pelo MME, são R$ 290,00/MWh (A-1), R$ 270,00/MWh (A-2) e R$ 245,00/MWh (A-3). Os contratos são por quantidade, abertos a qualquer fonte, com dois anos de suprimento. A Consulta Pública nº 19/2026 recebeu 83 contribuições de 24 agentes, e 45 foram incorporadas total ou parcialmente.
Precisão para a GD
A notícia da ANEEL não trata de geração distribuída. Os leilões contratam energia de usinas existentes para as distribuidoras, e a FMGD os acompanha como parte do cenário de contratação do setor.

Alta — contratação de energia

CCEE publica lista de usinas elegíveis à compensação por cortes de geração, informa o MME

Fato
Em 5 de outubro de 2026, o MME informou que a CCEE publicou, a pedido do ministério, a lista de usinas eólicas e solares que manifestaram interesse em aderir ao mecanismo de compensação por cortes de geração e foram consideradas elegíveis pelo ONS, conforme a Portaria Normativa MME nº 140/2026. Os cortes elegíveis ocorreram entre 1º de setembro de 2023 e 25 de novembro de 2025, nos termos da Lei nº 15.269/2025.
Próximos passos
A elegibilidade permite seguir no processo, mas a adesão só vale com a assinatura do Termo de Compromisso. A CCEE publicou em 21 de setembro as regras operacionais adaptadas, e o treinamento do mercado deve terminar até 19 de outubro. O relatório de setembro do grupo de trabalho aponta 19 ações concluídas e 8 em andamento, de 27 previstas.
Números (CNN Brasil)
Segundo levantamento próprio da CNN Brasil sobre a lista da CCEE, após excluir registros duplicados, são 1.629 usinas eólicas e solares com 50,55 GW de potência instalada informada: 1.014 eólicas (cerca de 32,5 GW) e 468 solares fotovoltaicas (cerca de 18 GW). A matéria registra que o mecanismo cobre cortes por indisponibilidade externa de transmissão e por requisitos de confiabilidade elétrica, e deixa de fora as restrições por sobreoferta. Quem assinar o Termo de Compromisso renuncia a discutir compensações por cortes até 25/11/2025 e deve desistir de ações judiciais sobre o tema. A CCEE fará a compensação por recontabilização, atualizada pelo IPCA, em até 180 dias após o prazo final de assinatura.
Precisão para a GD
A nota do MME trata de usinas eólicas e solares que participam do despacho do ONS e não menciona a micro e minigeração distribuída.

Alta — curtailment

Pulso de custos: dólar PTAX fecha 9/10 em R$ 4,9892

Câmbio
A PTAX de venda do dólar fechou 9 de outubro de 2026, última sexta-feira da janela, em R$ 4,9892 (compra, R$ 4,9886), segundo o boletim de fechamento do Banco Central das 13h07. Frente ao fechamento de 8/10 (R$ 5,0119), a variação é de queda de cerca de 0,45%. Não há PTAX para sábado, domingo nem para a segunda-feira 12/10 até o momento da apuração.
Módulos
A última referência verificada é do Chinese Module Marker da OPIS, divulgada em 22 de setembro e noticiada pela pv magazine em 29 de setembro: US$ 0,108/W FOB China para módulos TOPCon abaixo de 645 W, sem alteração, com mercado de baixa liquidez antes do feriado da Golden Week na China. Não foi localizada atualização de outubro.
Leitura prática
Câmbio e preço FOB isolados não permitem inferir o preço final de um sistema no Brasil, que depende de frete, tributos, equipamento e negociação específica.

Alta — referência cambial para compra de equipamentos importados

Jornal Nacional: consumo residencial de energia chega ao maior nível do século e se aproxima do recorde de 1998

Fato
Em reportagem divulgada em 10 de outubro de 2026, o Jornal Nacional (Globo) afirmou que o consumo médio de energia das residências brasileiras atingiu em agosto de 2026 o maior patamar registrado neste século e voltou a se aproximar do recorde histórico, de dezembro de 1998. Segundo a reportagem, depois dos apagões e do racionamento de 2001 e 2002 o consumo caiu forte, e a recuperação levou quase 30 anos.
Causas apontadas
A reportagem cita ondas de calor, trabalho remoto, imóveis alugados por temporada e a popularização dos carros elétricos. Especialistas ouvidos dizem que o aumento não é necessariamente desperdício, porque os equipamentos atuais são mais eficientes, e o engenheiro Márcio Américo, especialista em eficiência energética, recomenda lâmpadas de LED e aparelhos de ar-condicionado com selo Procel e etiqueta A.
Precisão para a GD
A reportagem não trata de geração distribuída nem apresenta o número em kWh por mês; esse dado não foi localizado em fonte primária (EPE) nesta apuração e, por isso, não é reproduzido. A FMGD o registra como sinal de demanda residencial crescente, não como efeito comprovado sobre a MMGD.

Alta — demanda de energia e conta de luz

Conta de luz sobe 7,98% e é o maior peso do IPCA de setembro, diz o IBGE

Fato
Segundo o Canal Solar, com dados divulgados pelo IBGE em 9 de outubro de 2026, a energia elétrica residencial subiu 7,98% em setembro, com impacto de 0,32 ponto percentual no IPCA, o maior entre os itens do mês. O IPCA de setembro ficou em 0,82% e, em 12 meses, em 4,58%, acima do limite de 4,5% da meta.
Causa
A matéria atribui a alta principalmente ao fim do Bônus de Itaipu, desconto concedido em agosto, e a reajustes tarifários regionais, como em Belém (6,63%), São Luís (5,42%) e Vitória (6,89%).
Precisão para a GD
A fonte trata da inflação da conta de luz e não menciona geração distribuída. A página do IBGE não pôde ser aberta nesta apuração; os números seguem a matéria do Canal Solar, que cita o IBGE, e coincidem com o noticiário do dia.

Alta — tarifa e inflação

Presidente do Fórum Latino-Americano de Smart Grid diz que GD e baterias desafiam o modelo das distribuidoras

Declaração
Em entrevista ao Canal Solar, publicada em 9 de outubro de 2026, Cyro Boccuzzi, presidente do Fórum Latino-Americano de Smart Grid, afirmou que o crescimento da GD já provoca fluxo reverso e dificuldades de proteção em circuitos. Segundo ele, "a lógica ainda é essencialmente baseada no consumo de energia em kWh" e a remuneração deveria refletir o impacto real de cada consumidor na infraestrutura, "sem transformar os serviços oferecidos pela rede em atividades gratuitas".
Armazenamento
Para ele, "as baterias poderão fazer parte da solução para administrar o crescimento da geração renovável". Ele chamou de controversa a possibilidade, em estudo na ANEEL, de distribuidoras venderem excedentes de energia solar.
Precisão para a GD
É opinião de um representante do setor de redes, não decisão da ANEEL nem norma. A FMGD registra o argumento porque ele indica o rumo do debate sobre tarifa e remuneração.

Alta — debate sobre remuneração das distribuidoras

Agenda regulatória

  • 13/11Sessão pública dos Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 (ANEEL).
  • 19/10Prazo previsto para conclusão do treinamento do mercado sobre a compensação por cortes de geração (CCEE/MME).

Síntese do dia

“Edição enxuta: a janela de fim de semana e feriado trouxe pouco fato novo. Ficam dois marcos do início da semana passada: os editais dos leilões de energia existente, com sessão em 13 de novembro, e a lista de elegíveis à compensação por cortes de geração.”

Fontes oficiais

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Edição pública atualizada em 12/10/2026.

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